Legislações

Ementa:
A respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Poder Legislativo Municipal

Data: 31/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre devolução e a transferência ao Poder Executivo dos bens pertencentes à câmara Municipal

Data: 25/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispões sobre os dias que não haverá funcionamento da Câmara Municipal.

Data: 24/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispões sobre rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no processo de despesa, na compra, no recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no almoxarifado da Câmara Municipal

Data: 21/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal.

Data: 11/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Tornar a Rua da Saudade em uma via única para tráfego de veículos.

Data: 07/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Transferir faixa de pedestre localizada na avenida firmino dias.

Data: 05/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fornecer capa de chuva para todos os funcionários de serviços gerais do almoxarifado.

Data: 05/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de conselho municipal de desenvolvimento econômico e sustentável do município de Dores do Rio Preto.

Data: 04/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que estude a possibilidade da implantação de Sistema de informações produtivas.

Data: 04/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Controlador Interno

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Procurador Geral Legislativo

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alteração e nomeação da Comissão especial de Licitação

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Designa servidores públicos da Câmara Municipal para compor Comissão Especial para promover a Tomada de Contas Especial

Data: 29/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a designação de funcionário para a conferência e o recebimento de mídia eletrônica enviada pelo Executivo.

Data: 22/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre devolução e a transferência dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade descritos e individualizados nos Anexo I

Data: 22/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Colocar refletores no campo de futebol de mundo novo.

Data: 20/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Adequar ao lado do prédio onde funcionava a secretaria de saúde um estacionamento para veículos, bem como a pavimentação do trecho em frente ao referido prédio.

Data: 20/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre devolução e a transferência dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade descritos e individualizados nos Anexo I

Data: 08/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor