Legislações

Ementa:
Designa servidores da Prefeitura Municipal como membros para compor a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal

Data: 08/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Possibilidade de ser colocados latões de lixo na comunidade Santo Antônio, mais precisamente próximo ao Sítio Thulle

Data: 07/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade do caminhão de lixo que faz recolhimento na comunidade da Parada Pimentel, passar também pela estrada que corta a Fazenda Velha, saindo para o asfalto

Data: 07/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de reformar a ponte que se encontra no Córrego Piedade

Data: 07/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Dores do Rio Preto/ES, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ".

Data: 17/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispoe sobre o reajuste dos subsidios dos secretários da Administração Municipal de Dores do Rio Preto/ES, nos termos do art. 2° da lei n° 812/2016 e da outras providências

Data: 10/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste dos subsidios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Dores do Rio Preto/ES, nos termos do art. 3° da lei nº 813/2016 e da outras providencias."

Data: 10/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº010/2008, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 01/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a política do meio ambiente e sobre o sistema municipal de meio ambiente para o município

Data: 01/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental do município para empreendimentos, atividades e/ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente- SLAAP

Data: 01/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para transpor e remanejar recursos

Data: 28/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Cria o Fundo para Infância e Adolescência - FIA

Data: 25/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação

Data: 20/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Assessor Parlamentar

Data: 20/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Transferir a pista de auto escola para a área de exposição de Dores do Rio Preto

Data: 19/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar poda dos galhos de eucalipto na bifurcação entre as estradas que ligam o cerro e a comunidade de são francisco.

Data: 19/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 13/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reparo na estrada vacinal, que liga a estrada de acesso ao Três Estado, na Altura da propriedade do Sr. Salim Moreira

Data: 09/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de título de cidadão Rio Pretense Ausente e Cidadão Benemérito.

Data: 06/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Rede de manilha nos bueiros localizado na Rua ao lado da quadra de esportes em Mundo Novo.

Data: 05/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor