Legislações

Ementa:
Altera a Estrutura da Atenção Básica da Saúde no Município de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 89 de 27 de abril de 2022.

Data: 14/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa Servidores da Câmara Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos.

Data: 14/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 4º da Resolução Legislativa nº 02/2022.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste no valor do Ticket-Feira dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA ARMINDA SANTARONE VIANA

Data: 06/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Convocação de Vereador Suplente para compor a 14º (Décima Quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 26/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Convocação de Vereador Suplente para compor a 14º (Décima Quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 26/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre Homenagem a Mulher e dá outras providências.

Data: 22/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 05/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui como patrimônio público cultural e religioso o cruzeiro de Nossa Senhora Aparecida localizado no alto da forquilha do rio.

Data: 29/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do conselho municipal de educação do Município de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 29/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do auditório do Centro de referência especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Dores do Rio Preto como "auditório Francimar Carlos Pinheiro."

Data: 29/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação de equipe multidisciplinar, Serdia- Rede de Trabalho com pessoa com deficiência.

Data: 29/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 22/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece sistema de atendimento em forma de plantão pelos Servidores Públicos da Câmara Municipal no Recesso Parlamentar no mês de Dezembro de 2023 e Janeiro de 2024.

Data: 21/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função ao Agente de Contratação e dos membros da equipe de apoio, e dá outas providências.

Data: 21/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor