Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 34

Ementa:
 Dispõe sobre a estruturação do plano de carreira e sistema de vencimento dos servidores públicos da prefeitura municipal

Data: 25/05/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 13

Ementa:
 Institui o Código de Ética e decoro Parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal

Data: 12/05/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 808

Ementa:
 Dá denominação à Unidade Básica de Saúde - UBS, de "José Sérgio Menezes de Araújo"

Data: 11/05/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 33

Ementa:
 Nomeação de vereadores para a comissão especial do concurso 001/2016

Data: 08/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 08

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão rio-pretense

Data: 23/03/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da câmara municipal

Data: 07/03/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Decreto Legislativo 07

Ementa:
 Dispõe sobre homenagem à Mulher e dá outras providências.

Data: 01/03/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Denomina comissão especial para fazer levantamento e investigar as Leis e demais atos administrativos quanto à doação de terrenos do município

Data: 25/02/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Dispõe sobre a exoneração de servidor

Data: 04/01/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação

Data: 04/01/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 807

Ementa:
 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do município.

Data: 23/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 33

Ementa:
 Dispõe sobre gratificação de produtividade concedida aos servidores vinculados à divisão de contabilidade geral do poder executivo municipal

Data: 14/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 806

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração de anexos da lei e diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2016

Data: 10/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 805

Ementa:
 Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2016

Data: 10/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Complementar 32

Ementa:
 Altera o art. 271 da Lei Complementar nº27/2014 de 23 de setembro de 2015

Data: 10/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 31

Ementa:
 Dispõe sobre o estatuto dos profissionais do magistério publico do município

Data: 10/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 11

Ementa:
 Institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da Câmara municipal

Data: 02/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Doação de bens

Data: 01/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão rio-pretense ausente e cidadã benemérito

Data: 04/09/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre a regulamentação do livro de ata de folhas soltas

Data: 03/09/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor