Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 867

Ementa:
 Modifica a Lei 586/2003 que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública

Data: 02/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 866

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020

Data: 02/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 865

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002, e dá outras disposições.

Data: 02/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 32

Ementa:
 Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer a correção do Auxílio Alimentação de acordo com a Lei 730/2011

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de ampliar a concessão ao funcionário público de licença paternidade para 20 (vinte) dias, sem prejuízo da remuneração.

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Instalação de mais lixeiras na Avenida Firmino Dias, próximo ao ponto de taxi

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 Manutenção e limpeza da estrada "Caminhos do Campo" sentido à Pedra Menina

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Aumentar a Rua Heraldo A. Silva, deixando-a como mão dupla e principal saída de acesso à Mundo Novo

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 864

Ementa:
 Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios para enterro de cadáveres não reclamados por parentes ou responsáveis legais - considerados "indigentes"

Data: 17/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 863

Ementa:
 Dá denominação a Quadra de Esporte de Pedra Menina, de "Francisco Protásio de Oliveira"

Data: 17/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 849

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019

Data: 10/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 10/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 Construção de letreiro e portal de entrada na Sede

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 26

Ementa:
 Construção de grade de proteção na rua Miguel Teixeira Soares

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 Conceder folga ao servidor público no dia de seu natalício

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Construção de um polo de educação ambiental na área próxima à reserva municipal da sede

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Que seja feita a transferência da torre de telefonia localizada ao lado da Câmara Municipal

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Que sejam construídas coberturas para pontos de taxi nos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 22/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Que seja construído um cemitério no distrito de Pedra Menina

Data: 22/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 58

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 13/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor