Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Data: 05/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no processo de despesa, na compra, no recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no Almoxarifado

Data: 05/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a redução do número de vagas de cozinheira, jardineiro e zelador de cemitério, bem como o aumento do número de vagas do cargo de Auxiliar de serviço de Limpeza e Conservação

Data: 04/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera servidor de cargo comissionado

Data: 04/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera servidor de cargo comissionado

Data: 04/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do inciso XI do art. 7º da Lei Complementar nº40 de 2017

Data: 30/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre agendamento de Audiência Pública do Plano Diretor Municipal referene ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2018

Data: 28/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 28/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração na Lei que concede licença para funcionamento de taxi.

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aberturas de salas do EJA na sede do município.

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação, para representar à respeito do pedido de realização da rotatória no trevo na Divisa dos Municípios de Dores do Rio Preto-ES e Espera Feliz-MG e dá outras providências.

Data: 04/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Demarcação de uma faixa de pedestre em frente a Igreja católica.

Data: 03/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
conceder aos servidores públicos municipais até 06 dias de faltas abonadas em cada ano civil.

Data: 03/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de um Ortopedista e um Pediatra para atender nossos munícipes.

Data: 03/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar suportes para estacionamento de bicicletas ou bicicletário, nas praças do município.

Data: 02/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES, objetivando o atendimento médico hospitalar dos habitantes desta municipalidade

Data: 27/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério, aposentados e pensionistas

Data: 26/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo e legislativo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 26/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Espírito Santo por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo - CBMES e o Município de Dores do Rio Preto

Data: 25/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 23/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor