Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 870

Ementa:
 Altera dispositivos da lei nº 860, que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019"

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 869

Ementa:
 Revoga a Lei nº 514/2000

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 60

Ementa:
 Altera o número de vagas de farmacêutico, enfermeiro e fisioterapeuta e modifica o Anexo I da Lei Complementar 06/2002

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 59

Ementa:
 Dispõe sobre a criação de 3 cargos comissionados de diretor escolar

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 Manutenção da rodovia sentido ao distrito de Mundo Novo

Data: 03/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 867

Ementa:
 Modifica a Lei 586/2003 que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública

Data: 02/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 866

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020

Data: 02/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 865

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002, e dá outras disposições.

Data: 02/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 32

Ementa:
 Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer a correção do Auxílio Alimentação de acordo com a Lei 730/2011

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de ampliar a concessão ao funcionário público de licença paternidade para 20 (vinte) dias, sem prejuízo da remuneração.

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Instalação de mais lixeiras na Avenida Firmino Dias, próximo ao ponto de taxi

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 Manutenção e limpeza da estrada "Caminhos do Campo" sentido à Pedra Menina

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Aumentar a Rua Heraldo A. Silva, deixando-a como mão dupla e principal saída de acesso à Mundo Novo

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 864

Ementa:
 Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios para enterro de cadáveres não reclamados por parentes ou responsáveis legais - considerados "indigentes"

Data: 17/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 863

Ementa:
 Dá denominação a Quadra de Esporte de Pedra Menina, de "Francisco Protásio de Oliveira"

Data: 17/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 849

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019

Data: 10/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 10/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 Construção de letreiro e portal de entrada na Sede

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 26

Ementa:
 Construção de grade de proteção na rua Miguel Teixeira Soares

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 Conceder folga ao servidor público no dia de seu natalício

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor