Legislações

# 1254 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo almoxarifado

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara para compor a Comissão de Inventário Anual de almoxarifado

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Nomeação da Comissão Permanente de Licitação 2022

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 965

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 17/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 74

Ementa:
 Dispõe sobre a taxa de distribuição de água no município, nas localidades em que seja titular do serviço

Data: 17/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 48

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação do PAAI- exercício 2022 da Controladoria interna

Data: 09/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 117

Ementa:
 Revitalização e construção de Praça atrativa na área externa da antiga delegacia em Pedra Menina

Data: 30/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 114

Ementa:
 Criação de feira gastronômica, artesanal e cultural aos finais de semana na Praça Manoel Fernandes Ornelas

Data: 30/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 113

Ementa:
 Calçamento rural na comunidade Córrego Frio, no distrito de Mundo Novo

Data: 30/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 47

Ementa:
 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio de 2021/2022

Data: 29/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 964

Ementa:
 Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição do tipo "acolhimento infanto-juvenil"

Data: 25/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 963

Ementa:
 Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Data: 25/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 73

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica

Data: 25/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 962

Ementa:
 Dispõe sobre o Código de vigilância sanitária do Município

Data: 23/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 961

Ementa:
 Altera a Lei nº781/2014

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 960

Ementa:
 Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 959

Ementa:
 Institui o Regime de Previdências Complementar no Município

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 03

Ementa:
 Dispõe sobre a adesivagem da imagem do Pico da Bandeira no vidro traseiro do veículo oficial da Câmara

Data: 18/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor