Legislações

# 1389 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 89

Ementa:
 Altera a estrutura da atenção básica de saúde no Município

Data: 27/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 32

Ementa:
 Conceder auxílio alimentação aos conselheiros tutelares

Data: 27/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 976

Ementa:
 Altera o artigo 7º da lei municipal nº538/2001

Data: 26/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 975

Ementa:
 Altera o artigo 27 da lei municipal nº915/2020

Data: 26/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 88

Ementa:
 Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos

Data: 26/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a homenagem "ANTÔNIO MEDEIROS NETO", a ser concedida pela Câmara

Data: 20/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Criação do projeto "Programa Saúde nas escolas municipais"

Data: 19/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Instalar playground para a educação infantil nas escolas municipais (Sede, Mundo Novo e Pedra Menina)

Data: 19/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Conceder aumento no salário base do cargo de operador de máquina

Data: 19/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 26

Ementa:
 Adquirir van para transportar as equipes de futebol do Município

Data: 30/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 Implantação de sinal de TV Digital em todo o Município

Data: 30/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Realizar projeto de calçamento rural para o trecho de estrada que se inicia na BR 482 até após a casa de oração do Senhor Alencar

Data: 30/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Pretense

Data: 22/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre Moção de Aplausos

Data: 22/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 974

Ementa:
 Institui Condecorações e títulos honoríficos no Poder Executivo do Município

Data: 21/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do quadro de pessoal do Poder Legislativo

Data: 17/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Pavimentar estrada em trecho que se inicia na BR 482, na entrada da sede, sentido à cachoeira da Emília aproximadamente até o quebra mola.

Data: 16/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Criar auxílio transporte para agentes comunitários de saúde que trabalham na microárea da zona rural, para que realizem as visitas domiciliares

Data: 16/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 86

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do cargo público de monitor de transporte escolar, educador físico, assistente social e inseminador de animais.

Data: 08/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 973

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação da Comunidade do Córrego Frio

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor