Legislações

# 1215 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 101

Ementa:
 Criação de um grupo remunerado de combate a incêndios dentro do Município de Dores do Rio Preto

Data: 06/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 100

Ementa:
 Construção de um galpão no distrito de Pedra Menina para montagem de equipamentos que beneficiam o cultivo de café

Data: 06/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 951

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o período de 2022 a 2025

Data: 04/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 950

Ementa:
 Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 720/2010

Data: 04/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre o resultado final da Avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório da Câmara

Data: 30/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito

Data: 30/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 42

Ementa:
 Dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional dos servidores efetivos da Câmara

Data: 14/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 41

Ementa:
 Designa servidores da Prefeitura como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara

Data: 14/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 40

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade pregão

Data: 14/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 949

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 09/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 71

Ementa:
 Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº34 de 2016

Data: 09/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 70

Ementa:
 Altera o Código Tributário Municipal

Data: 09/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 39

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 06 de setembro

Data: 03/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 02

Ementa:
 Dispõe sobre a homenagem "Professor Emérito" do ano de 2021 a ser concedida pela Câmara

Data: 03/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 97

Ementa:
 Construção de escadão no "trilho", atalho que liga a rua "Miguel Teixeira Soares" rua do centro espírita João Evangelista à rua Miguel Teofilo Moreira de Figueiredo rua do cemitério

Data: 02/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 96

Ementa:
 Instalação de iluminação pública na BR 495 em direção ao distrito de Pedra Menina iniciando a frente da ponte do Sr Geno, até ao mercado do Paulinho

Data: 02/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 95

Ementa:
 Adesivagem nos vidro traseiros de toda a frota de veículos municipais, com adesivos perfurados do pico da bandeira, bem como os endereços eletrônicos municipais

Data: 02/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Declara Luto Oficial - Falecimento de Francimar Carlos Pinheiro

Data: 19/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 91

Ementa:
 Construção de calçadão na avenida Ney Siqueira Lopes, as margens do Rio Preto

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 90

Ementa:
 Instalação de placas de sinalização turística padrão, conforme ministério do turismo nas vias públicas de todo território do Município e nos respectivos distritos

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor