Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a criação de faixa de domínio nas estradas rurais no Município de Dores do Rio Preto/ES, estabelecendo uma largura de 8 metros de cada lado da via.

Data: 20/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de "Maria Carvalho Neto."

Data: 17/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 84 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES;

Data: 17/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aumenta o número de vagas de Educador Físico, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto-ES- Lei Complementar nº 034/2016."

Data: 17/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Intitular a Casa da Cultura em Homenagem ao Sr. Waldemiro Azeredo Carvalho.

Data: 16/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Data: 13/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 06/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 06/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 98/2023.

Data: 06/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do UBS- Unidade de Estratégia e Saúde da Família- Sede do Município, de "Paulo Cézar Menezes de Araujo", conhecido com "Paulinho da Ambulância", e dá outras providências.

Data: 03/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social- RPPS.

Data: 02/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título "Antônio Medeiros Neto" e dá outras providências.

Data: 02/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação da Casa da Cultura e da Casa do Turismo no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 25/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 2º do Decreto Legislativo nº 004/2024 e dá outras providências.

Data: 22/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data: 15/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso do Distrito de Mundo Novo "Rodrigo Riva".

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 84 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES;

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aumenta o número de vagas de motoristas profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos dos servidores públicos de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da união destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor