Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título "Antônio Medeiros Neto" e dá outras providências.

Data: 02/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação da Casa da Cultura e da Casa do Turismo no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 25/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 2º do Decreto Legislativo nº 004/2024 e dá outras providências.

Data: 22/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data: 15/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso do Distrito de Mundo Novo "Rodrigo Riva".

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 84 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES;

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aumenta o número de vagas de motoristas profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos dos servidores públicos de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da união destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 89/2022 no que toca a habilitação específica para o cargo de coordenador de atenção primária.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 108/2023, a qual trata da criação de equipe multidisciplinar SERDIA- Rede de Trabalho com pessoa com deficiência.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 90/2022, a qual trata do programa de atenção especializada de referência em saúde mental no município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de quebra-molas na saída de Mundo Novo, sentido a Patrimônio da Penha.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de veículo de 7 lugares para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Viabilizar a Locação do Parque de Exposições do Município, para eventos privados.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de uma fazenda experimental no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de Projeto de Contenção de barranco próximo à igreja católica e batista no Distrito de Pedra Menina/ES.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no período que menciona, e dá outras providências.

Data: 27/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor