Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso do Distrito de Mundo Novo "Rodrigo Riva".

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 84 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES;

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aumenta o número de vagas de motoristas profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos dos servidores públicos de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da união destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 89/2022 no que toca a habilitação específica para o cargo de coordenador de atenção primária.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 108/2023, a qual trata da criação de equipe multidisciplinar SERDIA- Rede de Trabalho com pessoa com deficiência.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 90/2022, a qual trata do programa de atenção especializada de referência em saúde mental no município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no período que menciona, e dá outras providências.

Data: 27/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
A Secretaria de Assistência Social realize cursos do QualificarES na Sede do Município, cursos dos eixos de Saúde, Beleza e Gastronomia;.

Data: 21/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 21/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Pretense e dá outras providências.

Data: 21/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui no Município de Dores do Rio Preto/ES a "Semana Municipal de conscientização do Autismo."

Data: 15/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 15/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do Servidor Público do magistério, aposentados e pensionistas."

Data: 15/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 06/2022 com aumento do quantitativo do cargo público de Médico Veterinário.

Data: 15/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Estrutura da Atenção Básica da Saúde no Município de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 89 de 27 de abril de 2022.

Data: 15/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Futuro Brilhante” localizado em Pedra Menina, Dores do Rio Preto-ES, o qual será nomeado como “PROFESSORA VIRGÍNIA MARIA DE OLIVEIRA AMARAL”.

Data: 14/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor