Legislações

Ementa:
Denominar a praça central do distrito de mundo novo com o nome de Zenita Leonarda Bernardo

Data: 30/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Adquirir van e disponibilizar ao APAE para atendimentos clínicos

Data: 30/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indenizar as despesas de locomoção necessárias para o exercício das funções dos agentes de saúde e agente de combate às endemias

Data: 30/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Conceder pagamento de abono salarial de final de ano a todos os servidores da Câmara Municipal

Data: 30/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Mundo Novo, que será nomeado com Capela Mortuária JOEL FERREIRA DE SOUZA.. - (JOEL MARCULINO)

Data: 28/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 28/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denominação de um bem público localizado no distrito de pedra menina, que será nomeado como ESF pedra menina Raimundo Leonardo do Amaral

Data: 28/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar calçamento, iniciando no multiuso de pedra menina até chegar ao calçamento rural próximo ao senhor claudimar borges

Data: 28/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concluir o restante do calçamento da rua Sebastiana Borges do Amaral, localizada no distrito de Pedra Menina

Data: 16/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de um centro de convivência para idosos no Município

Data: 16/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar transporte para levar e trazer os pacientes dos distritos de Pedra Menina e Mundo Novo, para as consultas semanais realizadas na sede

Data: 16/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data: 13/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui as atividades do Turismo Rural no âmbito do Município de Dores do Rio Preto

Data: 11/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta o CREAS, institui equipe da proteção social especial de média e alta complexidade, cria cargos e dá outras providências

Data: 08/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio de 2022

Data: 08/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Buscar soluções do executivo juntamente com o governo do Estado para a independência da portaria do parque nacional do Caparaó, localizado no distrito de Pedra Menina, que dá acesso ao Pico da Bandeira

Data: 01/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio de 2022

Data: 21/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Instalar internet de cabo nos quadros digitais da EMEF Mundo Novo

Data: 19/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reformar o cemitério localizado na sede do município

Data: 19/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir calçamento rural na comunidade Oliveira Nunes, à margem da propriedade do Senhor Sebastião Oliveira, iniciando na rodovia ES495 até a ponte da divisa com Espera Feliz.

Data: 18/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor