Legislações

# 1208 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 974

Ementa:
 Institui Condecorações e títulos honoríficos no Poder Executivo do Município

Data: 21/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do quadro de pessoal do Poder Legislativo

Data: 17/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 86

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do cargo público de monitor de transporte escolar, educador físico, assistente social e inseminador de animais.

Data: 08/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 973

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação da Comunidade do Córrego Frio

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 972

Ementa:
 Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 85

Ementa:
 Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores e dá outras providências.

Data: 03/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Instalar equipamento meteorológico na portaria do Parque Nacional do Caparaó em Pedra Menina

Data: 02/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 16

Ementa:
 Calçar a conhecida Rua do Porcino, localizada a aproximadamente 1km de Pedra Menina

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 15

Ementa:
 Implantar no Município projeto de lei para contratação de Parceria Público Privada

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 14

Ementa:
 Construir ponte com vigas no Córrego água Comprida, no distrito de Pedra Menina

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Dispõe sobre homenagem à mulher

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis

Data: 21/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 10

Ementa:
 Realizar projeto de implantação de biodigestores no Município

Data: 14/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 971

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da Lei Municipal nº570, de 11 de outubro de 2002

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 970

Ementa:
 Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 969

Ementa:
 Dispõe Sobre Medidas De Segurança Para Realização De Eventos Públicos E Privados E Dá Outras Providências

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 968

Ementa:
 Fica Autorizado A Instituir A “Lei Lucas” No Município De Dores Do Rio Preto, Que Dispõe Sobre A Obrigatoriedade

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 967

Ementa:
 Reajusta O Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 966

Ementa:
 Regulamenta a adesão do Município de Dores do Rio Preto no Programa Criança Feliz

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor