Legislações

# 1215 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 19/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 19/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento do Senhor Carlos Rodrigo Macedo Vasconcelos

Data: 27/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Transfere o dia do Servidor Público Municipal.

Data: 23/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 117

Ementa:
 Instalação de iluminação pública na Rua situada após a Igreja Batista próxima ao material e construção do Sr. Juninho no Distrito de Mundo Novo

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.

Data: 02/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 “Dispõe sobre a concessão dos Títulos “Cidadão Rio-Pretense Ausente” “Cidadão Benemérito” e dá outras providências.”

Data: 21/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 95

Ementa:
 Instalação de alambrado e reforma do vestiário no Campo do Bambu

Data: 06/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 93

Ementa:
 Construção de banheiro na sala do enfermeiro na estratégia saúde da família na sede de Dores do Rio Preto

Data: 06/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 Exonera o Servidor de Cargo Comissionado e das outras providências.

Data: 01/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 85

Ementa:
 Indicação nº 085/2025

Data: 03/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 79

Ementa:
 Calçamento rural no asfalto estrada parque, no trecho entre a ponte do Sr. Eugenio e a residência do Sr. Noel Alvez Amaral no distrito de Pedra Menina

Data: 25/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 71

Ementa:
 Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) sentido Patrimônio da Penha próximo a Serralheria do Babá e da fazenda Mundo Novo

Data: 04/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Prestação de contas do ano de 2022

Data: 02/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 69

Ementa:
 Realização de projeto de calçamento rural para o trecho da estrada que inícia a BR 482 com fim após a casa de oração do SR. Alencar

Data: 21/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Revogada
Indicação 62

Ementa:
 Instalar dois latões de lixo próximo ao espaço Perolas do Caparaó no município de Dores do Rio Preto

Data: 21/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 20

Ementa:
 Dispõe sobre as Composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026

Data: 08/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 05

Ementa:
 “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto – ES.”

Data: 08/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor