Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 01/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a convocação de todos os Vereadores para a Sessão Extraordinária no dia 25 de maio de 2026

Data: 22/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 21/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SJU nº 003/2026, versão 02, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa sobre gestão de pessoas nº 002/2026, versão 02, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no processo de despesa, na compra, no recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Poder Legislativo Municipal, objetivando a implementação de procedimentos de controle “norma das normas”.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de grade de proteção ao redor da praça Manoel Fernandes

Data: 08/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 01/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 31/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
¨Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-Pretense e dá outras providências."

Data: 26/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Data: 20/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa STR nº 001/2026, versão 02, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa STR nº 001/2026, versão 02, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Servidores da Câmara Municipal para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 19/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Rejeita as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, referentes ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do ex-Prefeito Senhor Cleudenir José de Carvalho Neto, e dá outras providências.

Data: 12/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para desenvolvimento dos trabalhos na abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento da na vaga de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 03/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor