Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e horário de funcionamento e dá outras providências.

Data: 27/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Reabertura da Estrada Parque 495 que liga o Trevo de Mundo Novo á Pedra Menina

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Calçamento Rural que liga o asfalto ás Pousadas Paineiras e Recanto do Cedro

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Realização de projetos de Paisagismo na AV. Firmino Dias e outras Localidades

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Estabelecer o calendário de pagamento de fornecedores e prestadores dede serviços da Câmara Municipa de Dores do Rio Preto-ES para o ano de 2025

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 17

Ementa:
 Aquisição de caminhão de lixo para o Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor
Indicação 15

Ementa:
 Construção de Galpão para reciclagem, por cima do Parque de Exposição Losé Gome Pereira Neto

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 Construção de Portais de entrada na sede do Município de Dores do Rio Preto-ES e nos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 10

Ementa:
 Implantar um pronto atendimento (P.A) no Município de Dores do Rio Preto

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1057

Ementa:
 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Dores do rio Preto-ES

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1055

Ementa:
 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1054

Ementa:
 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Médicos do Município e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1053

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da União destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1052

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse aos Servidores Municipais efetivos e contratados referente à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1051

Ementa:
 Reajusta o Auxílio-Alimentação dos Servidores Públicos Municipais

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1050

Ementa:
 Dispõe sobre a autorização para a designação de servidores ocupantes de cargos comissionados para integrar a Comissão de Licitação e Pregão e para receberem gratificação, no Município de Dores do Rio Preto, e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 135

Ementa:
 Altera a Lei Complementar nº 06/2002 com aumento do quantitativo do cargo público de enfermeiro.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 134

Ementa:
 Dispõe sobre a autorização para o Município de Dores do Rio Preto Complementar a Remuneração dos profissionais Magistério visando o pagamento do piso salarial nacional do Magistério e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 133

Ementa:
 Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 132

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral e anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor