Legislações

Ementa:
Institui o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 12/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Agentes Públicos do poder Legislativo, e dá outras providências.

Data: 12/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de Licitação na modalidade Pregão.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores públicos da Câmara de Dores do Rio Preto para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores públicos da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão para desenvolvimento dos trabalhos na abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento da na vaga de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES”

Data: 15/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES”

Data: 14/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal.”

Data: 14/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal.

Data: 06/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal.

Data: 03/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026.

Data: 03/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Legislativo.

Data: 02/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal.

Data: 02/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência."

Data: 02/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto”

Data: 20/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece recesso coletivo na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES no final do ano de 2024

Data: 20/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Autoriza a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens móveis objetos do Leilão 002/2024.

Data: 13/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor