Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-Pretense e dá outras providências

Data: 20/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de placa de identificação do prédio da SERDIA

Data: 19/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de técnico de enfermagem para o Distrito de Pedra Menina para o turno da noite e aos finais de semana.

Data: 05/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Maria Apª Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e horário de funcionamento e dá outras providências.

Data: 27/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelecer o calendário de pagamento de fornecedores e prestadores dede serviços da Câmara Municipa de Dores do Rio Preto-ES para o ano de 2025

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Dores do rio Preto-ES

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Médicos do Município e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da União destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse aos Servidores Municipais efetivos e contratados referente à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reajusta o Auxílio-Alimentação dos Servidores Públicos Municipais

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a designação de servidores ocupantes de cargos comissionados para integrar a Comissão de Licitação e Pregão e para receberem gratificação, no Município de Dores do Rio Preto, e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 06/2002 com aumento do quantitativo do cargo público de enfermeiro.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o Município de Dores do Rio Preto Complementar a Remuneração dos profissionais Magistério visando o pagamento do piso salarial nacional do Magistério e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 12/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Agentes Públicos do poder Legislativo, e dá outras providências.

Data: 12/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de Licitação na modalidade Pregão.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor