Legislações

# 1208 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 85

Ementa:
 Anteprojeto de lei complementar regulamentando a licença paternidade para 20 dias.

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 84

Ementa:
 Fazer correção no valor do auxilio alimentação concedido aos servidores públicos municipais.

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 83

Ementa:
 Criar um cargo de fisioterapeuta para atendimento prioritariamente aos pacientes acamados e com dificuldades deambular.

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 82

Ementa:
 Possibilidade de disponibilizar máquina de xerox para o ESFs mundo novo e pedra menina

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo.

Data: 31/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 42

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para acompanhamento e apoio aos trabalhos do Parlamento Jovem.

Data: 23/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 40

Ementa:
 Dispões sobre o controle de documentos, bens de consumo e bens patrimoniais da Câmara Municipal.

Data: 23/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 39

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS.

Data: 23/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 38

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da instrução normativa SCL.

Data: 23/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 37

Ementa:
 Dispõe sobre a exoneração para o cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar

Data: 09/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 81

Ementa:
 Aquisição de um caminhão para atender a secretaria de agricultura, especialmente aos produtores rurais.

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 80

Ementa:
 Pavimentação do morro que dá acesso a propriedade do Sr. Osmar Barrada, em frente à casa do Sr. Roberto Lima.

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 79

Ementa:
 Instalação de quebra-molas nas ruas "Antônio Paraiso e Diofébio Dessi".

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 78

Ementa:
 Reparo no calçamento que está danificado da Rua Augusto Otaviano....

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 77

Ementa:
 Instalar na sala de fisioterapia, uma pia e um dispensador de álcool em gel...

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 76

Ementa:
 Alteração no ART. 3º da Lei 781/2014, I, aumentando o limite de 08 horas anuais...

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 74

Ementa:
 Realizar uma obra de remodelamento para estacionamento para carros, uma calçada nova e bancos de melhor qualidade...

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 40

Ementa:
 Dispõe sobre a criação e instituição da Procuradoria Geral do Município

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 39

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, de 23 de setembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 27/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 828

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação do campo de futebol municipal Mundo Novo de "José Rafael Lourenço", localizado no distrito de Mundo Novo

Data: 26/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor