Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 01

Ementa:
 Elaboração do Projeto Executivo da "Calçada Cidadã" no Distrito de Mundo Novo e demais calçadas do município onde não houve a realização do referido projeto.

Data: 06/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Dispõe sobre a baixa de bens pertencentes à CMDRP como inservíveis que se encontram escritos e individualizados no Anexo I

Data: 05/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de Licitação na modalidade Pregão

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Almoxarifado da CMDRP

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da CMDRP

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 09

Ementa:
 Designa servidores públicos da CMDRP para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 Designa servidores públicos da CMDRP para compor Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 06

Ementa:
 Nomeação da Srª Nelzimar Braga Polido para o cargo de Assessor Parlamentar

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na CMDRP

Data: 03/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 02/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Nomeação da Srª Isabella Marques Magro para o cargo de Controlador Interno

Data: 02/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Nomeação do Srº Aurelio Fabio Nogueira da Silva do cargo de Procurador Geral do Legislativo

Data: 02/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Nomeação do Srº Lucas Belford Moreira para o cargo de Chefe de Gabinete

Data: 02/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 51

Ementa:
 Exoneração do Srº Aurelio Fabio Nogueira da Silva do cargo de Procurador Geral do Legislativo

Data: 21/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 50

Ementa:
 Exoneração da Srª Isabella Marques Magro do cargo de Controlador Interno

Data: 21/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 49

Ementa:
 Exoneração da Srª Amanda Chambela Oliveira do cargo de Chefe de Gabinete

Data: 21/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 48

Ementa:
 Exoneração da Srª Raíza Faria Leonardo do cargo de Assessor Parlamentar

Data: 21/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 47

Ementa:
 Exoneração do Srº Graciano Vitor de Aguiar Oggione do cargo de Assessor Parlamentar

Data: 21/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 Possibilidade de colocar um quebra mola em frente a casa da Cláudia Rúbio, no asfalto que liga de Dores do Rio Preto ao Distrito de Mundo Novo

Data: 21/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor