Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 43

Ementa:
 Institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para servidores da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 42

Ementa:
 Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão de controlador interno na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos dos artigos 31

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 42

Ementa:
 Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão de controlador interno na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos dos artigos 31

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 837

Ementa:
 Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública-COMSEP do município, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 836

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo, por meio da Procuradoria do Município, a realizar acordo judicial nos processos.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 835

Ementa:
 Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno do município

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 834

Ementa:
 Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do município

Data: 27/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 833

Ementa:
 Oficializa o hino do Município de Dores do Rio Preto

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 832

Ementa:
 Altera a Lei Ordinária nº 493 de 02 de julho de 1999, que institui o código de vigilância sanitária.

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 831

Ementa:
 Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 830

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 10

Ementa:
 Concessão de abono exclusivamente aos servidores ativos (efetivos e comissionados) da câmara municipal

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 829

Ementa:
 Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 645/2007

Data: 01/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 09

Ementa:
 Altera o Artigo 12 da resolução legislativa 008/2017 do parlamento jovem no âmbito da câmara municipal

Data: 23/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Indicação 86

Ementa:
 Colocar placa de aviso de quebra-molas na rua pedro Alcantra Galvêas.

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 85

Ementa:
 Anteprojeto de lei complementar regulamentando a licença paternidade para 20 dias.

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 84

Ementa:
 Fazer correção no valor do auxilio alimentação concedido aos servidores públicos municipais.

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 83

Ementa:
 Criar um cargo de fisioterapeuta para atendimento prioritariamente aos pacientes acamados e com dificuldades deambular.

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 82

Ementa:
 Possibilidade de disponibilizar máquina de xerox para o ESFs mundo novo e pedra menina

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo.

Data: 31/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor