Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 01 Ementa: Elaboração do Projeto Executivo da "Calçada Cidadã" no Distrito de Mundo Novo e demais calçadas do município onde não houve a realização do referido projeto. Data: 06/02/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 13 Ementa: Dispõe sobre a baixa de bens pertencentes à CMDRP como inservíveis que se encontram escritos e individualizados no Anexo I Data: 05/02/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de Licitação na modalidade Pregão Data: 16/01/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Revogada
Resolução Administrativa 11 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Almoxarifado da CMDRP Data: 16/01/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Revogada
Resolução Administrativa 10 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da CMDRP Data: 16/01/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 09 Ementa: Designa servidores públicos da CMDRP para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado Data: 16/01/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Revogada
Resolução Administrativa 08 Ementa: Designa servidores públicos da CMDRP para compor Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis Data: 16/01/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Revogada
Resolução Administrativa 07 Ementa: Nomeação da Comissão Permanente de Licitação Data: 16/01/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Revogada
Resolução Administrativa 06 Ementa: Nomeação da Srª Nelzimar Braga Polido para o cargo de Assessor Parlamentar Data: 16/01/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 05 Ementa: Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na CMDRP Data: 03/01/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04 Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES Data: 02/01/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Revogada
Resolução Administrativa 03 Ementa: Nomeação da Srª Isabella Marques Magro para o cargo de Controlador Interno Data: 02/01/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02 Ementa: Nomeação do Srº Aurelio Fabio Nogueira da Silva do cargo de Procurador Geral do Legislativo Data: 02/01/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01 Ementa: Nomeação do Srº Lucas Belford Moreira para o cargo de Chefe de Gabinete Data: 02/01/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 51 Ementa: Exoneração do Srº Aurelio Fabio Nogueira da Silva do cargo de Procurador Geral do Legislativo Data: 21/12/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Revogada
Resolução Administrativa 50 Ementa: Exoneração da Srª Isabella Marques Magro do cargo de Controlador Interno Data: 21/12/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Revogada
Resolução Administrativa 49 Ementa: Exoneração da Srª Amanda Chambela Oliveira do cargo de Chefe de Gabinete Data: 21/12/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 48 Ementa: Exoneração da Srª Raíza Faria Leonardo do cargo de Assessor Parlamentar Data: 21/12/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 47 Ementa: Exoneração do Srº Graciano Vitor de Aguiar Oggione do cargo de Assessor Parlamentar Data: 21/12/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 46 Ementa: Possibilidade de colocar um quebra mola em frente a casa da Cláudia Rúbio, no asfalto que liga de Dores do Rio Preto ao Distrito de Mundo Novo Data: 21/12/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor