Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 30

Ementa:
 Que seja encontrada uma alternativa para melhoria na segurança de Dores do Rio Preto.

Data: 01/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 Que seja construídas creches nos distritos e sede para atendimento à população

Data: 01/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Que seja melhorado o trabalho voltado à area de saúde de Dores do Rio Preto

Data: 01/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 Manutenção nos prédios das Escolas Municipais, bem como seja dado um melhor suporte as mesmas, com material básico que as escolas devem fornecer

Data: 01/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 Possibilidade de pavimentação de um trecho da Rua que dá acesso a CESAN

Data: 01/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 847

Ementa:
 Revisa o Plano Diretor do Município de Dores do Rio Preto

Data: 26/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 846

Ementa:
 Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI

Data: 20/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Colocar sinalização de estacionamento exclusivo em frente a todas as farmácias da sede, Mundo Novo

Data: 10/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação

Data: 09/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 845

Ementa:
 Institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP, estabelece normas e diretrizes para os trabalhos e dá outras providências

Data: 05/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na Câmara Municipal

Data: 05/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto referente ao exercício de 2012.

Data: 25/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Instalação de refletores de LED no campo de futebol

Data: 20/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Demarcação de faixas de pedestres no cruzamento que liga a Rua Adair Furtado de Souza e Rua Pedro Alcantâra Galvêas.

Data: 20/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Denominação de 04 bairros no município.

Data: 20/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Dispõe sobre o agendamento de Audiência Pública do Plano Diretor Municipal referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2018

Data: 18/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na Câmara Municipal

Data: 18/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Torna sem efeito a Resolução Administrativa nº 018/2018.

Data: 11/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Correção do Auxilio-alimentação de todos os servidores municipais

Data: 06/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS nº 001/2018, versão 01, da Controladoria Interna

Data: 05/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor