Legislações

Ementa:
Alterar o local de marcação de exames laboratoriais, passando a ser na policlínica ou próximo a ela

Data: 18/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Lei 033/2015

Data: 09/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar iluminação pública no trecho da BR 482, a partir da saída de Dores até o parque de exposição durante os dias de festa

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
O farmacêutico permanecer com a farmácia popular aberta até o fim dos atendimentos médicos

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração de projeto técnico para a construção de calçadão ao longo da rodovia entre o final da Avenida Firmino Dias e o Parque de Exposição

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração de projeto técnico para a construção de calçadão ao longo da rodovia entre o final da rua Professor Zacarias Fagundes e a Serraria São Luiz, sentido ao Distrito de Mundo Novo.

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de grade de proteção na Rua Professor Zacarias Fagundes

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindidores

Data: 28/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a devolução e a transferência ao Poder Executivo dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade, conforme estão descritos e individualizados no anexo.

Data: 27/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o número de vagas de motorista, operador de máquina e Auxiliar de Serviços de Limpeza e Conservação e modifica os anexos I e IV da lei complementar 034/2016

Data: 22/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar levantamento das residências rurais que não possuem fossas sépticas, para então fazer projeto de construção de mais unidades e solicitar à Funasa

Data: 20/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Presente Ausente e Cidadão Benemérito

Data: 15/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ficam aprovadas por unanimidade as contas do Município, referente as contas de gestão ao exercício financeiro 2016, sob responsabilidade da ex prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 15/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Limpar as fossas sépticas localizadas na zona rural

Data: 14/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM polo Sul, no tocante ao ingresso de novo município consorciado, alteração do quadro de pessoa e dá outras providências

Data: 06/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que seja estudada a possibilidade de fazer retirada do vestiário velho do campo "Adailton Vilas Bôas" vulgo "Dadá" e a indenização do proprietário do imóvel

Data: 31/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração de Projeto Técnico para a construção de ciclovia ao longo da rodovia entre a sede e o distrito de Pedra Menina

Data: 31/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar a revitalização da Praça Elisa Rodolpho Gualandi

Data: 31/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências

Data: 17/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pagar uma indenização, como condição para receber outro imóvel localizado em uma área essencial para que seja realizada uma obra de interesse público

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor