Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 09 Ementa: Dispõe sobre a Comissão de Inventário anual do Almoxarifado Data: 07/01/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 08 Ementa: Dispõe sobre a Comissão de Inventário anual de Bens Móveis da Câmara Data: 07/01/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 07 Ementa: Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento da Câmara Data: 05/01/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 06 Ementa: Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação Data: 04/01/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 05 Ementa: Nomeação do servidor Marcelo Mendes de Souza Data: 04/01/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04 Ementa: Nomeação da servidora Isabella Marques Magro Data: 04/01/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 03 Ementa: Nomeação da servidora Nelzimar Braga Polido Data: 04/01/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02 Ementa: Nomeação do servidor Lucas Belford Moreira Data: 04/01/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01 Ementa: Nomeação da servidora Renata Massucato Souza Data: 04/01/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31 Ementa: Baixa de bens pertencente à Câmara Data: 29/12/2020 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30 Ementa: Exonera o servidor Aurelio Fábio Nogueira da Silva Data: 28/12/2020 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29 Ementa: Exonera a servidora Isabella Marques Magro Data: 28/12/2020 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28 Ementa: Exonera o servidor Lucas Belford Moreira Data: 28/12/2020 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27 Ementa: Exonera a servidora Nelzimar Braga Polido Data: 28/12/2020 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26 Ementa: Exonera a servidora Renata Massucato Souza Data: 28/12/2020 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25 Ementa: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 24 e 31 de dezembro de 2020. Data: 22/12/2020 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 928 Ementa: Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações Data: 11/12/2020 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 927 Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 Data: 10/12/2020 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 926 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 - LOA Data: 10/12/2020 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24 Ementa: Adiamento da sessão do dia 03 de dezembro de 2020. Data: 02/12/2020 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor