Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 Dispõe sobre a Comissão de Inventário anual do Almoxarifado

Data: 07/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 Dispõe sobre a Comissão de Inventário anual de Bens Móveis da Câmara

Data: 07/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento da Câmara

Data: 05/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 06

Ementa:
 Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação

Data: 04/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Nomeação do servidor Marcelo Mendes de Souza

Data: 04/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Nomeação da servidora Isabella Marques Magro

Data: 04/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Nomeação da servidora Nelzimar Braga Polido

Data: 04/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Nomeação do servidor Lucas Belford Moreira

Data: 04/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Nomeação da servidora Renata Massucato Souza

Data: 04/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Baixa de bens pertencente à Câmara

Data: 29/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Exonera o servidor Aurelio Fábio Nogueira da Silva

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Exonera a servidora Isabella Marques Magro

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Exonera o servidor Lucas Belford Moreira

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Exonera a servidora Nelzimar Braga Polido

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Exonera a servidora Renata Massucato Souza

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 24 e 31 de dezembro de 2020.

Data: 22/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 928

Ementa:
 Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações

Data: 11/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 927

Ementa:
 Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

Data: 10/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 926

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 - LOA

Data: 10/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Adiamento da sessão do dia 03 de dezembro de 2020.

Data: 02/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor