Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios para enterro de cadáveres não reclamados por parentes ou responsáveis legais - considerados "indigentes"

Data: 17/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dá denominação a Quadra de Esporte de Pedra Menina, de "Francisco Protásio de Oliveira"

Data: 17/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019

Data: 10/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 10/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de letreiro e portal de entrada na Sede

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de grade de proteção na rua Miguel Teixeira Soares

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Conceder folga ao servidor público no dia de seu natalício

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de um polo de educação ambiental na área próxima à reserva municipal da sede

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que seja feita a transferência da torre de telefonia localizada ao lado da Câmara Municipal

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam construídas coberturas para pontos de taxi nos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 22/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que seja construído um cemitério no distrito de Pedra Menina

Data: 22/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 13/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério, aposentados e pensionistas

Data: 13/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público da Câmara Municipal

Data: 13/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que seja equiparada as datas base da revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos com a dos profissionais do magistério, ficando ambas para o mês de Janeiro.

Data: 30/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição de Dores do Rio Preto-ES, de 'JOSÉ GOMES PEREIRA NETO', conhecido como 'Juquinha Gomes', Ex-Prefeito deste Município.

Data: 29/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DAS MATAS DE MINAS LTDA - SICOOB CREDISUDESTE

Data: 29/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a contratação emergencial para a Prestação de serviços para o cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal em caráter temporário e dá outras providências.

Data: 25/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fica autorizada a concessão do ticket feira aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

Data: 25/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro pessoal da Câmara Municipal

Data: 25/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor