Legislações

# 1389 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 27/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 27/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Calçamento Rural, estrada que da acesso a trilha para pedra menina (morro do osvaldo).

Data: 08/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Inclusão do evento "Conexão Caparaó" no Calendário Municipal de Eventos.

Data: 08/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Sr. Guilherme Portes da Costa.

Data: 01/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 16

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 29/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, a Sra. Danubia dos Santos Amaral.

Data: 29/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 14

Ementa:
 Exonera Servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências.

Data: 25/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Exonera Servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências.

Data: 25/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento do Senhor Nelson Ramos da Silva

Data: 22/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1038

Ementa:
 Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 16/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1037

Ementa:
 Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 15/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1035

Ementa:
 Fixa os subsídios dos Secretários da Administração Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 15/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Substituição das traves dos gol na quadra do Distrito de Mundo Novo.

Data: 04/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 03

Ementa:
 Modifica a Redação do Art. 297 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 04/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 128

Ementa:
 Altera a Lei Complementar nº 100/2023, a qual trata da Criação do Programa de Atenção Especializada.

Data: 01/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Instalação de bebedouro no campo do bambu.

Data: 27/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Calçamento Rural no Córrego São Gregório que liga a estrada parque capixaba ao rio preto.

Data: 27/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 08

Ementa:
 Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 13/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1035

Ementa:
 Altera a Lei Ordinária Municipal nº 776 de 24 de Outubro de 2013 e Altera a Lei Ordinária Municipal nº 809 de 30 de maio de 2016.

Data: 10/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor