Legislações

Ementa:
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental- PMEA.

Data: 16/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

Data: 16/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.

Data: 19/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Devolve patrimônio público do acervo cultural da Câmara Municipal ao Município de Dores do Rio Preto e determina providências conexas, e dá outras providências.

Data: 13/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece as diretrizes quanto à delimitação de área de preservação permanente- APP de cursos d'água em área urbana consolidada no município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Data: 12/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declarar ponto facultativo no dia 16 de Setembro de 2024, em decorrência da 34ª Exposição Agropecuária de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 05/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Dores do Rio Preto o "Conexão Caparaó", a realizar-se sempre no mês de janeiro de cada ano, e dá outras providências.

Data: 03/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado na Avenida José de Lacerda, distrito de Pedra Menina, que será nomeado como Praça Saudável "Guilherme do Carmo Correa Souza" (Guilherme Correa)

Data: 03/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Memorial do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 02/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 30/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-Pretense Ausente e Cidadão Benemérito e dá outras providências.

Data: 29/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 27/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 27/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 27/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Sr. Guilherme Portes da Costa.

Data: 01/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 29/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, a Sra. Danubia dos Santos Amaral.

Data: 29/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera Servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências.

Data: 25/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera Servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências.

Data: 25/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor