Legislações

Ementa:
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Dores do Rio Preto o "Conexão Caparaó", a realizar-se sempre no mês de janeiro de cada ano, e dá outras providências.

Data: 03/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado na Avenida José de Lacerda, distrito de Pedra Menina, que será nomeado como Praça Saudável "Guilherme do Carmo Correa Souza" (Guilherme Correa)

Data: 03/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Memorial do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 02/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 30/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-Pretense Ausente e Cidadão Benemérito e dá outras providências.

Data: 29/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 27/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 27/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 27/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Sr. Guilherme Portes da Costa.

Data: 01/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 29/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, a Sra. Danubia dos Santos Amaral.

Data: 29/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera Servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências.

Data: 25/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera Servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências.

Data: 25/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento do Senhor Nelson Ramos da Silva

Data: 22/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 16/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 15/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios dos Secretários da Administração Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 15/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Modifica a Redação do Art. 297 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 04/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 100/2023, a qual trata da Criação do Programa de Atenção Especializada.

Data: 01/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 13/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor