Legislações

Ementa:
“Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento da Senhora Laurita Martins Chambela”

Data: 04/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento da Senhora Floripes Polido Aguiar”.

Data: 12/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Conceder abono de fim de ano aos Servidores Públicos de Dores do Rio Preto.

Data: 07/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Dr. Eduardo Chambela Costa.

Data: 31/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Exonera Servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências.

Data: 29/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre denominação da "Escola Municipal de Ensino Fundamental Djalma de Sá Oliveira."

Data: 17/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025.

Data: 17/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de de 2025.

Data: 17/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental- PMEA.

Data: 16/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

Data: 16/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.

Data: 19/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Devolve patrimônio público do acervo cultural da Câmara Municipal ao Município de Dores do Rio Preto e determina providências conexas, e dá outras providências.

Data: 13/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece as diretrizes quanto à delimitação de área de preservação permanente- APP de cursos d'água em área urbana consolidada no município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Data: 12/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declarar ponto facultativo no dia 16 de Setembro de 2024, em decorrência da 34ª Exposição Agropecuária de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 05/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Dores do Rio Preto o "Conexão Caparaó", a realizar-se sempre no mês de janeiro de cada ano, e dá outras providências.

Data: 03/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado na Avenida José de Lacerda, distrito de Pedra Menina, que será nomeado como Praça Saudável "Guilherme do Carmo Correa Souza" (Guilherme Correa)

Data: 03/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Memorial do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 02/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 30/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-Pretense Ausente e Cidadão Benemérito e dá outras providências.

Data: 29/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor