Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 07

Ementa:
 Possibilidade de parceria convênio entre o município de Dores e a Associação Filantrópica

Data: 28/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Reestruturação e ampliação a estratégia saúde da família ESF de Mundo Novo

Data: 28/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 05

Ementa:
 Que seja refeito o serviço realizado na ponte em frente a fazenda santa marta.

Data: 21/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Implantar um centro multiuso nos distritos de Pedra Menina e Mundo Novo

Data: 21/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Criar projeto com base no Jovem Aprendiz já adotado em vários municípios.

Data: 21/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo almoxarifado da Câmara

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara Municipal para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 06

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara Municipal para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLC nº001, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa CGCM nº001/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Procedimentos para aquisição de bens e serviços mediante a licitação, inclusive dispensa e inexibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Legislativo do município

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Poder Legislativo Municipal

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Torna sem efeito a Instrução Normativa CGCM nº 001/2017, a Instrução Normativa SCLC nº 002/2017, versão 01, e a Instrução Normativa SCLCS nº 003/2017, versão, da Controladoria Geral da Câmara Municipal

Data: 08/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 08/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 01/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Indicação 01

Ementa:
 Que estude a possibilidade de realizar um aterro.

Data: 31/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 44

Ementa:
 Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a procuradoria geral na estrutura administrativa da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 44

Ementa:
 Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a procuradoria geral na estrutura administrativa da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 43

Ementa:
 Institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para servidores da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor