Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 823

Ementa:
 Dispõe sobre a criação de Assistência Jurídica gratuita no município de Dores do Rio Preto

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 50

Ementa:
 Pavimentação e melhoria da rede de esgoto na Rua Próximo ao mercado do Jorge Lourenço.

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público de acordo com o Edital nº 001/2016

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público de acordo com o Edital nº 001/2016

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 24/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 40

Ementa:
 Criação e implantação de guarda municipal.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 Realização de aterro na estrada Cachoeira Alegre.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 Troca de lâmpadas na rua Sentido Faz.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 37

Ementa:
 Construção de vestiário na quadra de esportes do distrito de mundo novo.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 Construção de caixas de contenção para enxurrada, na rua Luiz Faria da Silva.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 35

Ementa:
 Disponibilizar veículo exclusivo para estratégia saúde da família sede, mundo novo e pedra da menina.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 Espaço exclusivo para conselhos municipais e a contratação de um(a) secretário(a) executivo(a) remunerado(a) exclusivo para atender as demandas dos conselhos.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade da construção de uma posta de maia, na sede do município

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 32

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade de reparos na ponte que leva à comunidade do Zezim França, próximo ao distrito de mundo novo.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade de implantação de um sistema de monitoramento com câmeras fixas em locais estratégicos.

Data: 14/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre à Homenagem a Mulher e dá outras providências.

Data: 02/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Que estude a possibilidade da aquisição de um terreno e estruturação do mesmo para servir como área de festa no distrito de mundo novo

Data: 24/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 Que vista a situação do retorno do funcionamento do DETRAN na sede

Data: 24/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Que estude a possibilidade de melhoria da captação e distribuição de água, no distrito de Mundo Novo.

Data: 24/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 Que estude a possibilidade de realizar na estrada que corta o sítio do sr Guido e Srº José Natalino, a construção de 06 caixas de retenção para conter a enxurrada

Data: 24/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor