Legislações

Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Assistente Social, Psicólogo, Motorista, Fiscal de Saúde e Enfermeiro, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data: 03/07/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo VI da Lei Complementar no 005 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Professor MaPB, no âmbito da Poder Executivo Municipal; e dá outras providências

Data: 03/07/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a proibição de pleitear sufrágio popular como agente político e ocupar cargo em comissão na Administração Pública Municipal e no Poder Legislativo Municipal aquele que sofrer condenação transitada em julgado ou proferida por órgão judicial”.

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos – SEASTDH – aderindo ao programa capixaba de redução da pobreza, denominado programa incluir”

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento e o aumento salarial dos Servidores Municipais do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, bem como estabelecer o índice para revisão geral, anual e dá outras providências

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Institui piso salarial profissional municipal aos profissionais do magistério da educação básica do Município de Dores do Rio Preto, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPECIONAIS - APAE - DE ESPERA FELIZ - MG.”

Data: 02/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o sistema de Controle Interno do Município

Data: 02/03/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
“ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 13/01/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera disposição do artigo 2º da Lei nº 608/2005 e dá outras providências

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências.

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2011

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Altera os incisos e parágrafos do Art. 7º da Lei n° 645, de 03 de abril de 2007, a qual dispõe sobre a criação de vagas para estagiários, autoriza o executivo a assinar Convênio com agentes de integração e dá outras providências

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitação, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e para o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio.”

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 475, 31/12/1998, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO, DO QUAL CONCEDE REAJUSTE AO REPASSE PARA O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, RETROATIVO A 01 DE OUTUBRO DE 2011

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DIVINA MISERICÓRDIA – AFDM

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22/08/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreta luto oficial por afastamento do ex vereador do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 17/05/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a nomenclatura da Secretaria de Ação Social na Lei Complementar nº 10/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura

Data: 22/08/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor