Legislações

Ementa:
Cria o sistema de Controle Interno do Município

Data: 02/03/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
“ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 13/01/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera disposição do artigo 2º da Lei nº 608/2005 e dá outras providências

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências.

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2011

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Altera os incisos e parágrafos do Art. 7º da Lei n° 645, de 03 de abril de 2007, a qual dispõe sobre a criação de vagas para estagiários, autoriza o executivo a assinar Convênio com agentes de integração e dá outras providências

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitação, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e para o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio.”

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 475, 31/12/1998, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO, DO QUAL CONCEDE REAJUSTE AO REPASSE PARA O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, RETROATIVO A 01 DE OUTUBRO DE 2011

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DIVINA MISERICÓRDIA – AFDM

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22/08/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreta luto oficial por afastamento do ex vereador do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 17/05/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a nomenclatura da Secretaria de Ação Social na Lei Complementar nº 10/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura

Data: 22/08/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 18/12/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Afastamento para Gozo de férias do Prefeito Municipal

Data: 03/07/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exoneração da Srª Roseli Alcebiades Ferreira Silva do Cargo de Assessora Jurídica

Data: 28/02/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Afastamento do Prefeito Municipal de Dores do Rio Preto por 30 dias

Data: 05/01/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/12/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Código Municipal de Meio Ambiente

Data: 24/06/2003

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece a forma de pagamento proporcional do percentual correspondente e relativo a prêmio por assiduidade

Data: 27/06/2002

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor