Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Decretação de Ponto Facultativo nos dias de 24 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020

Data: 16/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 885

Ementa:
 Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dores do Rio Preto

Data: 13/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 64

Ementa:
 Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba

Data: 13/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 884

Ementa:
 Institui a lei geral municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, de que trata a lei complementar nº 123/2006 e suas alterações

Data: 12/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 04

Ementa:
 Cria a ouvidoria legislativa municipal na Câmara

Data: 05/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 58

Ementa:
 Conceder pagamento de abono salarial de final de ano a todos os servidores da Prefeitura Municipal

Data: 04/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 57

Ementa:
 Disponibilizar veículos da saúde para levar pacientes dos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina a consultas e exames em localidade próximas, como Guaçuí.

Data: 20/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 56

Ementa:
 Instalação de condicionadores de ar nos setores da saúde que não possuem

Data: 20/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 12/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar

Data: 11/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 55

Ementa:
 Terminar o manilhamento em Mundo Novo, findando no Córrego

Data: 06/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 54

Ementa:
 Realizar melhorias na entrada da estrada para Parada Pimentel pela rodovia ES-482

Data: 06/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara

Data: 05/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 63

Ementa:
 Altera a redação do artigo 107,108 e 113, da lei complementar nº 31/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público do Município de Dores do Rio Preto

Data: 25/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 50

Ementa:
 Direcionar alguma atividade para o Centro de Informação ao Turista, localizado ao lado da quadra do distrito de Pedra Menina

Data: 23/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo

Data: 21/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 883

Ementa:
 Autoriza o Poder executivo a abrir créditos especiais no montante de R$274.405,85

Data: 18/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 53

Ementa:
 Instalar poço artesiano no Campo do Bambu na comunidade Cachoeira Alegre

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 52

Ementa:
 Colocar areia no campo do Bambu na comunidade Cachoeira Alegre

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 51

Ementa:
 Construção de um redutor de velocidade (quebra mola) no Caminho do Campo que liga a ES 190 a Pedra Menina, próximo a entrada de São José, Distrito de Espera Feliz

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor