Legislações

Ementa:
Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2020

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta a adesão do município no Programa Criança Feliz

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SOU nº001/2019, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 17/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
SOU - Dispõe sobre a padronização dos procedimentos relacionados ao acesso a informação

Data: 17/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decretação de Ponto Facultativo nos dias de 24 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020

Data: 16/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dores do Rio Preto

Data: 13/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba

Data: 13/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a lei geral municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, de que trata a lei complementar nº 123/2006 e suas alterações

Data: 12/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria a ouvidoria legislativa municipal na Câmara

Data: 05/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Conceder pagamento de abono salarial de final de ano a todos os servidores da Prefeitura Municipal

Data: 04/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar veículos da saúde para levar pacientes dos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina a consultas e exames em localidade próximas, como Guaçuí.

Data: 20/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de condicionadores de ar nos setores da saúde que não possuem

Data: 20/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 12/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar

Data: 11/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Terminar o manilhamento em Mundo Novo, findando no Córrego

Data: 06/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar melhorias na entrada da estrada para Parada Pimentel pela rodovia ES-482

Data: 06/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara

Data: 05/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 107,108 e 113, da lei complementar nº 31/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público do Município de Dores do Rio Preto

Data: 25/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Direcionar alguma atividade para o Centro de Informação ao Turista, localizado ao lado da quadra do distrito de Pedra Menina

Data: 23/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor