Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 860

Ementa:
 Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2019

Data: 19/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 859

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 53

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do cargo de Biólogo

Data: 19/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 44

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação do PAAI - Exercício 2019, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 44

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação do PAAI - Exercício 2019, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 42

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCO nº 009/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 42

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCO nº 009/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 41

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 008/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 40

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SJU nº 007/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 39

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SFI nº 006/2018, versão 0, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 38

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa sobre Gestão de Pessoas nº 005/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 09

Ementa:
 Dispõe sobre orientações e procedimentos contábeis na execução orçamentária e extraorçamentária

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 08

Ementa:
 Dispõe sobre procedimentos e direcionamentos para realização de Planejamento e Orçamento da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 07

Ementa:
 Dispõe sobre os procedimentos e normas para disciplinar e orientar os procedimentos de trabalho da Procuradoria Legislativa da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 06

Ementa:
 Dispõe sobre as normas e procedimentos no tocante ao controle diário e programação, pagamentos e outros controles afetos à Tesouraria

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre os procedimentos para admissão de servidor em cargo de provimento efetivo e/ou de comissão na Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 46

Ementa:
 Decretação de recesso da Câmara no período de 24 de dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018

Data: 13/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 45

Ementa:
 Dispõe sobre o resultado final da avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal

Data: 13/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor