Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 50

Ementa:
 Exoneração da Srª Isabella Marques Magro do cargo de Controlador Interno

Data: 21/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 49

Ementa:
 Exoneração da Srª Amanda Chambela Oliveira do cargo de Chefe de Gabinete

Data: 21/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 48

Ementa:
 Exoneração da Srª Raíza Faria Leonardo do cargo de Assessor Parlamentar

Data: 21/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 47

Ementa:
 Exoneração do Srº Graciano Vitor de Aguiar Oggione do cargo de Assessor Parlamentar

Data: 21/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 Possibilidade de colocar um quebra mola em frente a casa da Cláudia Rúbio, no asfalto que liga de Dores do Rio Preto ao Distrito de Mundo Novo

Data: 21/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 860

Ementa:
 Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2019

Data: 19/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 859

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 53

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do cargo de Biólogo

Data: 19/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 44

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação do PAAI - Exercício 2019, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 44

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação do PAAI - Exercício 2019, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 42

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCO nº 009/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 42

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCO nº 009/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 41

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 008/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 40

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SJU nº 007/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 39

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SFI nº 006/2018, versão 0, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 38

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa sobre Gestão de Pessoas nº 005/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 09

Ementa:
 Dispõe sobre orientações e procedimentos contábeis na execução orçamentária e extraorçamentária

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 08

Ementa:
 Dispõe sobre procedimentos e direcionamentos para realização de Planejamento e Orçamento da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor