Legislações

# 1215 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 78

Ementa:
 Reparo no calçamento que está danificado da Rua Augusto Otaviano....

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 77

Ementa:
 Instalar na sala de fisioterapia, uma pia e um dispensador de álcool em gel...

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 76

Ementa:
 Alteração no ART. 3º da Lei 781/2014, I, aumentando o limite de 08 horas anuais...

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 74

Ementa:
 Realizar uma obra de remodelamento para estacionamento para carros, uma calçada nova e bancos de melhor qualidade...

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 40

Ementa:
 Dispõe sobre a criação e instituição da Procuradoria Geral do Município

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 39

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, de 23 de setembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 27/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 828

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação do campo de futebol municipal Mundo Novo de "José Rafael Lourenço", localizado no distrito de Mundo Novo

Data: 26/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 827

Ementa:
 Disciplina a participação do Município de Dores do Rio Preto no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul cria a pessoa jurídica suporte do CIM Polo Sul

Data: 26/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 73

Ementa:
 Disponibilizar iluminação pública no trecho da BR 482...

Data: 20/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 72

Ementa:
 Transformar o auxilio alimentação de todos os servidores públicos municipais em um cartão de crédito exclusivo para o comércio local.

Data: 20/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 34

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 18/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 33

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio de licitação.

Data: 18/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 35

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para acompanhamento e apoio aos trabalhos.

Data: 16/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na Câmara Municipal

Data: 06/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Dispõe sobre a declaração do ponto facultativo.

Data: 06/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 71

Ementa:
 Que seja feito vistoria e melhoria em todas as pontes das estradas no município

Data: 05/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 70

Ementa:
 Cessão do imóvel onde funcionava a escola da parada Pimentel

Data: 05/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 02

Ementa:
 Procedimentos para aquisição de bens e serviços mediante a licitação, inclusive dispensa e inexibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Legislativo do município

Data: 01/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Legislativa 07

Ementa:
 Nomeação do auditório da Câmara Municipal

Data: 17/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 17/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor