Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 08/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 54

Ementa:
 Que seja decretado estado de emergência no distrito de mundo novo, em razão da quantidade absurda de mosquito (Burrachudos)

Data: 07/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 824

Ementa:
 Dá denominação ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS, de "Ozeny Benelli de Araújo"

Data: 31/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 38

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral anual a dá outras providências

Data: 30/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 37

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para revisão geral anual e dá outras prpovidências

Data: 30/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 06

Ementa:
 Altera a resolução 007/2005

Data: 22/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 04

Ementa:
 Revisão Geral dos servidores da Câmara municipal

Data: 22/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Revisão geral anual dos servidores da câmara Municipal

Data: 22/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto.

Data: 18/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 05

Ementa:
 Altera os anexos III,IV e VI da Resolução legislativa 011/2015

Data: 11/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 53

Ementa:
 Remoção de um bueiro na Rua Otacil Manoel Barrada.

Data: 09/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 52

Ementa:
 Compra de tendas para atender as estratégias saúde família ESF e NASF.

Data: 09/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 16

Ementa:
 Dispõe sobre alteração e nomeação da Comissão especial de Licitação

Data: 09/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar

Data: 09/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Indicação 51

Ementa:
 Manutenção da estrada do Sr. Lico Devanil até a comunidade Santa Terezinha.

Data: 03/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Luto oficial de 03 dias em decorrência do falecimento da Senhora Creuza Rodrigues Moreti

Data: 03/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 14

Ementa:
 Dispõe sobre a criação a Comissão especial para a reforma do Regimento Interno e dá outras providências

Data: 25/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 49

Ementa:
 Manilhamento da rede de esgoto próxima a Rua Faria Distrito de Mundo Novo.

Data: 19/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 48

Ementa:
 Que seja revista a situação do estacionamento de veículos nas ruas dos Franklins e Rua Ney Siqueira Lopes.

Data: 19/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 47

Ementa:
 Construção de uma pinguela apropriada para tráfego de pessoas, com iluminação para substituir a existente que liga a sede do município a Dores de Minas

Data: 19/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor