Legislações

# 1215 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 63

Ementa:
 Criação da secretaria e diretoria de segurança pública

Data: 19/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 942

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 941

Ementa:
 Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 940

Ementa:
 Altera a redação do art. 5º da Lei 785 de 2014

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 939

Ementa:
 Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidas a partir da central de videomonitoramento

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 938

Ementa:
 Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por COVID-19

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 937

Ementa:
 Dispõe sobre a divisão administrativa do município de Dores do Rio Preto, as denominações e confrontações dos distritos e a composição de comunidades rurais

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 62

Ementa:
 Sementes do campo

Data: 13/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 35

Ementa:
 Composição da Comissão de Justiça e Redação Final

Data: 10/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 34

Ementa:
 Composição da Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara

Data: 10/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 56

Ementa:
 Construir uma proteção ou um deque na Rua Diogo Gorine no distrito de Pedra Menina

Data: 04/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 55

Ementa:
 Construir uma ciclovia em todo o percurso da estrada parque de Pedra Menina

Data: 04/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução 33

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores

Data: 03/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 53

Ementa:
 Construir uma capela mortuária no distrito de Pedra Menina

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 52

Ementa:
 Construir um deck na torre da Samarco, no distrito de Pedra Menina

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Composição da Comissão de Justiça e Redação Final

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Composição da Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Paulo Pacheco Nunes de Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo

Data: 16/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Marcos Antonio de Souza para o cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Exonera a pedido do servidor comissionado Marcelo Mendes de Souza do cargo de Procurador Geral do Legislativo

Data: 13/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor