Legislações

Ementa:
Lavagem das ruas e calçadas do Município de Dores do Rio Preto, em especial a rua principal da cidade devido o grande fluxo de automóveis, no mínimo uma vez ao mês, de acordo com a necessidade

Data: 15/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de cursos de capacitação em urgência e emergência, para os profissionais da área da saúde, do Município de Dores do Rio Preto

Data: 15/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar projeto de implantação de biodigestores no Município

Data: 14/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da Lei Municipal nº570, de 11 de outubro de 2002

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe Sobre Medidas De Segurança Para Realização De Eventos Públicos E Privados E Dá Outras Providências

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fica Autorizado A Instituir A “Lei Lucas” No Município De Dores Do Rio Preto, Que Dispõe Sobre A Obrigatoriedade

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reajusta O Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta a adesão do Município de Dores do Rio Preto no Programa Criança Feliz

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Dores Do Rio Preto

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o cargo de braçal e transforma os cargos de cozinheiro em auxiliar de serviços de limpeza e conservação

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimento Do Servidor Público Dos Profissionais Do Magistério Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria O Cargo De Coordenador Municipal De Defesa Civil No Quadro De Servidores De Provimento Em Comissão Da Administração Pública De Dores Do Rio Preto

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimentos Do Servidor Público Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas.

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece a Composição da Equipe de Referência para funcionamento do Programa Incluir, no âmbito do Município

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Do Prefeito, Do Vice-Prefeito e Dos Secretários Municipais

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Dos Vereadores E Do Vencimento Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo Municipal, Aposentados E Pensionistas

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o cargo público de Auxiliar de Cuidador Social

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar placas indicativas de direção para chegar na associação de artesanato meninas arteiras, no distrito de Pedra Menina

Data: 10/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de programa habitacional no Município de Dores do Rio Preto

Data: 10/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor