Legislações

# 1389 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 39

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, de 23 de setembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 27/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 828

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação do campo de futebol municipal Mundo Novo de "José Rafael Lourenço", localizado no distrito de Mundo Novo

Data: 26/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 827

Ementa:
 Disciplina a participação do Município de Dores do Rio Preto no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul cria a pessoa jurídica suporte do CIM Polo Sul

Data: 26/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 73

Ementa:
 Disponibilizar iluminação pública no trecho da BR 482...

Data: 20/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 72

Ementa:
 Transformar o auxilio alimentação de todos os servidores públicos municipais em um cartão de crédito exclusivo para o comércio local.

Data: 20/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 34

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 18/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 33

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio de licitação.

Data: 18/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 35

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para acompanhamento e apoio aos trabalhos.

Data: 16/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na Câmara Municipal

Data: 06/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Dispõe sobre a declaração do ponto facultativo.

Data: 06/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 71

Ementa:
 Que seja feito vistoria e melhoria em todas as pontes das estradas no município

Data: 05/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 70

Ementa:
 Cessão do imóvel onde funcionava a escola da parada Pimentel

Data: 05/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 02

Ementa:
 Procedimentos para aquisição de bens e serviços mediante a licitação, inclusive dispensa e inexibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Legislativo do município

Data: 01/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Legislativa 07

Ementa:
 Nomeação do auditório da Câmara Municipal

Data: 17/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 17/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 69

Ementa:
 colocar cobertura no pátio do CEI, no distrito de mundo novo.

Data: 16/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 68

Ementa:
 Oferecer curso específico de capacitação para todos os agentes comunitários de saúde do município.

Data: 16/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 67

Ementa:
 Disponibilizar uniformes para os agentes comunitários de saúde do município. e se possível separar os uniformes por cores para cada estratégia de saúde da família.

Data: 16/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 826

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação da Praça atrás do almoxarifado ao lado do campo de futebol, de "Geraldo Jesus Viana", localizada na Rua Rogério Martins e perto da Rua Ilha Grande

Data: 14/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 36

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo.

Data: 05/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor