Legislações

# 1270 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de título de Professor Emérito e dá outras providências

Data: 15/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de título de Professor Emérito e dá outras providências

Data: 15/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Resolução administrativa nº 001/2026, que regulamenta a resolução legislativa nº 006/2025, para disciplinar a aquisição antecipada de passagens aéreas destinadas à viagens oficiais.

Data: 07/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Prestação de Contas 01

Ementa:
 Julgamento das contas anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal de Dores do Rio Preto/ES, referentes ao exercício financeira de 2024.

Data: 06/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre a designação interina de servidora para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, em razão de licença-maternidade da titular.

Data: 05/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante do cargo em comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 05/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, em razão das festividades municipais.

Data: 11/09/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação interina para o cargo em comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 10/08/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 29/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 "Regulamenta os procedimentos para a garantia do direito de acesso à informação e a aplicação subsidiária da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Dores do Rio Preto - ES, e dá outras providências."

Data: 18/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 01/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 07

Ementa:
 Dispõe sobre a convocação de todos os Vereadores para a Sessão Extraordinária no dia 25 de maio de 2026

Data: 22/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 21/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 20

Ementa:
 “Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SJU nº 003/2026, versão 02, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 “Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa sobre gestão de pessoas nº 002/2026, versão 02, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 “Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no processo de despesa, na compra, no recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 “Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Poder Legislativo Municipal, objetivando a implementação de procedimentos de controle “norma das normas”.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 159

Ementa:
 Cria Cargos no Âmbito da Lei Complementar Municipal nº 030/2015 e dá outras providências

Data: 12/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Instalação de grade de proteção ao redor da praça Manoel Fernandes

Data: 08/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 01/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor