Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 31/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 19/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 19/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 19/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 19/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES durante o recesso parlamentar.

Data: 19/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providência

Data: 16/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre custeio de passagens aéreas para viagens á Capital Federal (Brasília/DF) por Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Data: 04/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 19/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 19/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento do Senhor Carlos Rodrigo Macedo Vasconcelos

Data: 27/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Transfere o dia do Servidor Público Municipal.

Data: 23/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação pública na Rua situada após a Igreja Batista próxima ao material e construção do Sr. Juninho no Distrito de Mundo Novo

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.

Data: 02/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a concessão dos Títulos “Cidadão Rio-Pretense Ausente” “Cidadão Benemérito” e dá outras providências.”

Data: 21/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de alambrado e reforma do vestiário no Campo do Bambu

Data: 06/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de banheiro na sala do enfermeiro na estratégia saúde da família na sede de Dores do Rio Preto

Data: 06/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera o Servidor de Cargo Comissionado e das outras providências.

Data: 01/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação nº 085/2025

Data: 03/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor