Legislações

Ementa:
Instalação de alambrado e reforma do vestiário no Campo do Bambu

Data: 06/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de banheiro na sala do enfermeiro na estratégia saúde da família na sede de Dores do Rio Preto

Data: 06/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera o Servidor de Cargo Comissionado e das outras providências.

Data: 01/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação nº 085/2025

Data: 03/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural no asfalto estrada parque, no trecho entre a ponte do Sr. Eugenio e a residência do Sr. Noel Alvez Amaral no distrito de Pedra Menina

Data: 25/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) sentido Patrimônio da Penha próximo a Serralheria do Babá e da fazenda Mundo Novo

Data: 04/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Prestação de contas do ano de 2022

Data: 02/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de projeto de calçamento rural para o trecho da estrada que inícia a BR 482 com fim após a casa de oração do SR. Alencar

Data: 21/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Revogada

Ementa:
Instalar dois latões de lixo próximo ao espaço Perolas do Caparaó no município de Dores do Rio Preto

Data: 21/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as Composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026

Data: 08/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto – ES.”

Data: 08/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título "Antônio Medeiros Neto" e da outras providências.

Data: 08/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de veículo 4x4 para a Secretaria de Meio Ambiente

Data: 07/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 14/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Adesão do programa PET VIDA no Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de um professor de Educação Física para atuar na Creche Municipal de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alterara dispositivas da Resolução Legislativa nº 006/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 20/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a fixação do valor do Ticket-Feira dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES revoga a resolução nº001/2025 e dá outras providências

Data: 20/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor