Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 799

Ementa:
 Regulamenta a concessão de direito de uso real dos terrenos onde foram construídas as unidades habitacionais

Data: 18/03/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 09

Ementa:
 Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, ao subsídio dos vereadores do Município.

Data: 06/03/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 08

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da câmara municipal

Data: 06/03/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Legislativa 07

Ementa:
 Dispõe sobre concessão de gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação

Data: 01/03/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre homenagem à Mulher

Data: 01/03/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 798

Ementa:
 Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2015

Data: 23/12/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 797

Ementa:
 Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula das Escolas Municipais

Data: 17/12/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 795

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação das vias públicas no município

Data: 02/12/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 794

Ementa:
 Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de "Dona Belinha"

Data: 25/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 793

Ementa:
 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Turismo e Artesanato do Distrito de Mundo Novo, ATUAR.

Data: 25/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 29

Ementa:
 Institui o Código de Posturas do município

Data: 21/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 28

Ementa:
 Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município.

Data: 21/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 27

Ementa:
 Institui o Código Tributário do município

Data: 30/09/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão rio-pretense

Data: 18/09/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 801

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação no município

Data: 13/07/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 792

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015

Data: 09/07/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Designação de responsável pelo patrimônio, controle do almoxarifado

Data: 25/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Lei Ordinária 791

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA.

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 790

Ementa:
 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 789

Ementa:
 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE ESPERA FELIZ/MG

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor