Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 776

Ementa:
 Institui no Município o CRAS (centro de referência de assistência social)

Data: 24/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 775

Ementa:
 Altera o artigo 203 da Lei 335 de 18 de junho de 1990

Data: 16/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Lei Ordinária 774

Ementa:
 Dispões sobre declaração de utilidade pública a associação de produtores rurais do monte verde

Data: 16/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Aprova as Contas do Município referente ao exercício de 2011

Data: 09/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 773

Ementa:
 Dispões sobre politica municipal dos direitos da criança e do adolescente.

Data: 26/09/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 772

Ementa:
 Institui fundo de desenvolvimento municipal - FDM.

Data: 25/09/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 771

Ementa:
 Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno no município.

Data: 29/08/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 770

Ementa:
 Institui o transporte coletivo municipal gratuito para idosos no município.

Data: 29/08/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 23

Ementa:
 Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Vigias, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Data: 29/08/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 22

Ementa:
 Altera o Anexo VI da Lei Complementar no 005 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Professor MaPP, no âmbito da Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Data: 27/08/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 05

Ementa:
 Altera o quantitativo de cargos da câmara municipal

Data: 01/08/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 04

Ementa:
 Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal

Data: 01/08/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Institui plano de cargos, carreiras e salários do servidores da Câmara Municipal

Data: 01/08/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Lei Ordinária 769

Ementa:
 Dispões sobre declaração de utilidade pública da associação de produtores rurais

Data: 30/07/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 768

Ementa:
 Dispões sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária.

Data: 09/07/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 767

Ementa:
 Autoriza a inclusão de elementos de despesas e fontes de recursos específicos no orçamento financeiro.

Data: 09/07/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Estabelece normas e procedimentos sobre a administração de veiculos

Data: 02/05/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 03

Ementa:
 Estabelece normas e procedimentos sobre a administração de veículos

Data: 02/05/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 765

Ementa:
 Denominação da rua localizada à direita da unidade estratégia da saúde familiar.

Data: 29/04/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 764

Ementa:
 Autoriza o poder executivo municipal a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do ES

Data: 29/04/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor