Legislações

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015

Data: 09/07/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Designação de responsável pelo patrimônio, controle do almoxarifado

Data: 25/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA.

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE ESPERA FELIZ/MG

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 10/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 3º E O ANEXO ÚNICO DA LEI 780, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

Data: 10/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Data: 21/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013

Data: 21/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ/ES, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO MÉDICOHOSPITALAR DOS HABITANTES DESTA MUNICIPALIDADE.

Data: 20/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 16/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES, BARRACAS e/ou TRAILERS NO MUNICÍPIO

Data: 11/04/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Data: 25/02/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DIVINA MISERICÓRDIA – AFDM

Data: 25/02/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo do cargo de Advogado, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

Data: 13/01/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede abono aos servidores públicos ativos e inativos do município.

Data: 23/12/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disposições sobre o PPA - Plano plurianual para período de 2014 a 2017.

Data: 28/11/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Estima receita fixa as despesas para o exercício financeiro de 2014.

Data: 28/11/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo do cargo de Contador, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data: 19/11/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor