Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 788

Ementa:
 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 787

Ementa:
 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 10/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 786

Ementa:
 ALTERA O ARTIGO 3º E O ANEXO ÚNICO DA LEI 780, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

Data: 10/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 785

Ementa:
 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Data: 21/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 784

Ementa:
 CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013

Data: 21/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 783

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ/ES, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO MÉDICOHOSPITALAR DOS HABITANTES DESTA MUNICIPALIDADE.

Data: 20/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Lei Complementar 26

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 16/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 782

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES, BARRACAS e/ou TRAILERS NO MUNICÍPIO

Data: 11/04/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 781

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Data: 25/02/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 780

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DIVINA MISERICÓRDIA – AFDM

Data: 25/02/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 25

Ementa:
 Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo do cargo de Advogado, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

Data: 13/01/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 779

Ementa:
 Concede abono aos servidores públicos ativos e inativos do município.

Data: 23/12/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 778

Ementa:
 Disposições sobre o PPA - Plano plurianual para período de 2014 a 2017.

Data: 28/11/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 777

Ementa:
 Estima receita fixa as despesas para o exercício financeiro de 2014.

Data: 28/11/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Complementar 24

Ementa:
 Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo do cargo de Contador, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data: 19/11/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 776

Ementa:
 Institui no Município o CRAS (centro de referência de assistência social)

Data: 24/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 775

Ementa:
 Altera o artigo 203 da Lei 335 de 18 de junho de 1990

Data: 16/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Lei Ordinária 774

Ementa:
 Dispões sobre declaração de utilidade pública a associação de produtores rurais do monte verde

Data: 16/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Aprova as Contas do Município referente ao exercício de 2011

Data: 09/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 773

Ementa:
 Dispões sobre politica municipal dos direitos da criança e do adolescente.

Data: 26/09/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor