Legislações

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento e o aumento salarial dos Servidores Municipais do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, bem como estabelecer o índice para revisão geral, anual e dá outras providências

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Institui piso salarial profissional municipal aos profissionais do magistério da educação básica do Município de Dores do Rio Preto, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPECIONAIS - APAE - DE ESPERA FELIZ - MG.”

Data: 02/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o sistema de Controle Interno do Município

Data: 02/03/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
“ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 13/01/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera disposição do artigo 2º da Lei nº 608/2005 e dá outras providências

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências.

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2011

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Altera os incisos e parágrafos do Art. 7º da Lei n° 645, de 03 de abril de 2007, a qual dispõe sobre a criação de vagas para estagiários, autoriza o executivo a assinar Convênio com agentes de integração e dá outras providências

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitação, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e para o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio.”

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 475, 31/12/1998, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO, DO QUAL CONCEDE REAJUSTE AO REPASSE PARA O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, RETROATIVO A 01 DE OUTUBRO DE 2011

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DIVINA MISERICÓRDIA – AFDM

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22/08/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreta luto oficial por afastamento do ex vereador do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 17/05/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a nomenclatura da Secretaria de Ação Social na Lei Complementar nº 10/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura

Data: 22/08/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 18/12/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Afastamento para Gozo de férias do Prefeito Municipal

Data: 03/07/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exoneração da Srª Roseli Alcebiades Ferreira Silva do Cargo de Assessora Jurídica

Data: 28/02/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Afastamento do Prefeito Municipal de Dores do Rio Preto por 30 dias

Data: 05/01/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor