Legislações

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/12/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Código Municipal de Meio Ambiente

Data: 24/06/2003

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece a forma de pagamento proporcional do percentual correspondente e relativo a prêmio por assiduidade

Data: 27/06/2002

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DORES DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2002

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/06/2002

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 27/06/2002

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2002

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 31/12/2001

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de ser colocados latões de lixo na comunidade Santo Antônio, mais precisamente próximo ao Sítio Thuller

Data: 07/12/0018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Substitui a denominação do Programa Saúde da Família - PSF - em Estratégia Saúde da Família -ESF. Autoriza a criação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF II. Regulamenta o Programa de Agente Comunitário de Saúde -PACS e dá outras providências.

Data: 30/11/-0001

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor