Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 11

Ementa:
 Altera a nomenclatura da Secretaria de Ação Social na Lei Complementar nº 10/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura

Data: 22/08/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 10

Ementa:
 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 18/12/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Afastamento para Gozo de férias do Prefeito Municipal

Data: 03/07/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Exoneração da Srª Roseli Alcebiades Ferreira Silva do Cargo de Assessora Jurídica

Data: 28/02/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Afastamento do Prefeito Municipal de Dores do Rio Preto por 30 dias

Data: 05/01/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 09

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/12/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 08

Ementa:
 Código Municipal de Meio Ambiente

Data: 24/06/2003

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 07

Ementa:
 Estabelece a forma de pagamento proporcional do percentual correspondente e relativo a prêmio por assiduidade

Data: 27/06/2002

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 06

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DORES DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2002

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 05

Ementa:
 “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/06/2002

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 04

Ementa:
 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 27/06/2002

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Lei Complementar 03

Ementa:
 INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2002

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 02

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 31/12/2001

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 43

Ementa:
 Possibilidade de ser colocados latões de lixo na comunidade Santo Antônio, mais precisamente próximo ao Sítio Thuller

Data: 07/12/0018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 41

Ementa:
 Substitui a denominação do Programa Saúde da Família - PSF - em Estratégia Saúde da Família -ESF. Autoriza a criação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF II. Regulamenta o Programa de Agente Comunitário de Saúde -PACS e dá outras providências.

Data: 30/11/-0001

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor