Legislações

Ementa:
Autoriza o município de Dores do Rio Preto a firmar convênio de cooperação financeira com a associação de pais e amigos

Data: 04/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a denominação estrategia da saúde da família - ESF - "GLACE DONÁDIO DE SOUZA PAIZANTE", LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUNDO NOVO

Data: 04/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento dos Servidores Públicos Municipais

Data: 04/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005/2002 e dá outras providências

Data: 21/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informação da Câmara Municipal.

Data: 21/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informação da Câmara Municipal

Data: 21/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Súmula: "Institui o Plano de Cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal"

Data: 04/01/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/12/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data: 12/12/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Fixa subsidio mensal do presidente e dos vereadores da câmara municipal.

Data: 06/09/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO – ESTADO DO ESPÍRITO SANDO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016

Data: 06/09/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016

Data: 06/09/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 570, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADOS PELA LEI Nº 709, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 24/08/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22/08/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dá denominação ao Centro Multiuso “BEM CUIDAR” e dá outras providências.

Data: 15/08/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regimento interno da Câmara Municipal

Data: 21/07/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Assistente Social, Psicólogo, Motorista, Fiscal de Saúde e Enfermeiro, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data: 03/07/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo VI da Lei Complementar no 005 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Professor MaPB, no âmbito da Poder Executivo Municipal; e dá outras providências

Data: 03/07/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a proibição de pleitear sufrágio popular como agente político e ocupar cargo em comissão na Administração Pública Municipal e no Poder Legislativo Municipal aquele que sofrer condenação transitada em julgado ou proferida por órgão judicial”.

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos – SEASTDH – aderindo ao programa capixaba de redução da pobreza, denominado programa incluir”

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor